Rondônia
Violência contra crianças e adolescentes é crime e agressões devem ser denunciadas pelo Disque 100
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A agressão e a violência contra crianças e adolescentes deixam marcas profundas nas vítimas e, até mesmo, naqueles pessoas mais próximos. Pensando em conscientizar a sociedade acerca da questão, a Organização das Nações Unidas (ONU) intitulou o dia 4 de junho como Dia Mundial Contra a Agressão Infantil.
A data foi criada no dia 19 de agosto de 1982, e vários movimentos e ações nasceram com o objetivo em comum de fortalecer a Rede de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Segundo o balanço anual do Disque Direitos Humanos (Disque 100), em 2019, a violência contra os grupos vulneráveis teve aumento de 15% em todo o país. O canal de denúncias registrou ao todo 2,7 milhões de ligações, sendo 86.837 de denúncias contra crianças e adolescentes, grupo com maior número de chamadas, seguido de 48.446 referente a violência contra pessoas idosas e com deficiência.
Para conter o avanço da violência em Rondônia, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) atua diretamente na articulação junto aos órgãos de proteção para enfrentamento junto à rede, proporcionando políticas públicas mais efetivas e eficazes.
“A violência contra os idosos e as crianças precisam ter um fim. Esse é um mês de reflexão sobre as consequências de quem agride, e de quem se cala perante essas agressões”, destacou a secretária e primeira-dama Luana Rocha.
PROGRAMA CRIANÇA PROTEGIDA
O Programa Criança Protegida implantado pela Seas em setembro do ano passado, nasceu com o intuito de fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, com vistas ao fortalecimento da Rede. Rondônia foi o primeiro Estado do país a implantar o programa e a realizar a capacitação dos agentes públicos que atuam no combate a violência.
Entre os tipos de agressões mais comuns está a agressão corporal, no qual a criança é submetida a violência física que em muitos casos pode levar a morte. A exploração sexual é outro tipo de violência que deixa marcas profundas na vítima, assim como a violência psicológica e também o trabalho infantil.
A Seas promove, articula, acompanha e executa as políticas públicas voltadas à promoção, defesa e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como, é responsável por articular e fomentar projetos e programas voltados ao fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares, em âmbito Municipal e Estadual.
DIGA NÃO A VIOLÊNCIA
A violência contra crianças e adolescentes é crime e as agressões podem ser denunciadas pelo Disque 100, canal de denúncias gratuito e sigiloso criado pelo Governo federal para que a população possa ajudar. O canal funciona diariamente 24 horas por dias e recebe inúmeras denúncias que afetam os grupos vulneráveis.
Secom – Governo de Rondônia